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Grazyelle Pinheiro
Publicações
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Artigos (12)
Notícias (4)
Grazyelle Pinheiro
Artigo ·
há 3 anos
Direitos autorais x patentes
É muito comum a confusão entre os conceitos de direitos autorais e de patentes, o que leva algumas pessoas a pensarem ser possível patentear um programa de computador, por exemplo. Entretanto, cada...
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Grazyelle Pinheiro
Artigo ·
há 3 anos
Usucapião Extrajudicial
A usucapião extrajudicial é uma forma de processamento do pedido de usucapião fora do poder judiciário. O procedimento é feito em dois cartórios, o de notas e o de registro de imóveis. Há uma grande...
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Grazyelle Pinheiro
Artigo ·
há 3 anos
Saída imotivada de sócio
Em uma sociedade limitada (LTDA) constituída sob prazo indeterminado, ou seja, sem data prevista para encerrar as atividades, é possível que os sócios decidam por sair da empresa em algum momento....
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Grazyelle Pinheiro
Artigo ·
há 3 anos
Direitos autorais de músicos
Os criadores de obras artísticas e literárias possuem direito a retribuição pela exploração econômica da obra (direitos patrimoniais) e de serem reconhecidos como autores da obra, além de poderem...
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Grazyelle Pinheiro
Artigo ·
há 3 anos
Mei, Ltda ou Eireli?
Para quem quer começar um negócio ou já trabalha por conta própria e fatura até R$ 81 mil por ano, há a possibilidade de ser um MEI (Microempreendedor Individual). O MEI é um empresário individual....
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Grazyelle Pinheiro
Notícia ·
há 4 anos
Remoção de conteúdo na internet
É cada vez mais comum a postagem de conteúdos impróprios ou inadequados a respeito de uma pessoa e sem a sua autorização. Também é possível a divulgação de acontecimentos verídicos, mas que ferem a...
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Grazyelle Pinheiro
Notícia ·
há 4 anos
Startups e a LGPD
Todas as empresas devem se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Entretanto, as startups possuem mais razões para se atentarem a essa lei. Neste vídeo, explicamos as razões. Para assistir...
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Grazyelle Pinheiro
Notícia ·
há 4 anos
Compliance em empresas
Você sabe o que é compliance e qual a sua importância para as empresas? Assista a esse vídeo e descubra essa e outras questões que envolvem a compliance. Clique Aqui para assistir ao vídeo....
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Grazyelle Pinheiro
Artigo ·
há 4 anos
Vou me divorciar de cônjuge empresário
O divórcio é um período muito delicado para ambas as partes. É necessário adaptar a nova vida sozinho(a), decidir sobre guarda, pensão alimentícia e regulamentação de visita dos filhos, por vezes até...
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Grazyelle Pinheiro
Artigo ·
há 4 anos
Distinções entre Fiança e Aval
No imaginário popular, fiador e avalista são tidos como sinônimos. Ambos são considerados igualmente ruins, na medida em que colocam o patrimônio do benfeitor em risco. Entretanto, há diferenças...
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